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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0314 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0314 / 1990
Ementa Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita de Divulgação e Assistência, com sede em Franca.
Data de Publicação 08/06/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Baldochi
Apoiador(es)
Indexadores FRANCA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.082

Tramitação

Data Descrição
08/06/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00045
09/06/1990 Publicada errata do Projeto - (DOE p.53)
07/11/1990 Publicado o Parecer nº 1214/90 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.94)
16/04/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.695 - (DOE p.49)
01/05/1991 Publicada a Lei nº 7.147, de 30.04.91 - (DOE p.8)
07/05/1991 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.082
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