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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0075 /2000

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   
Número Legislativo 0075 / 2000
Ementa Cria a Microrregião da Mantiqueira.
Data de Publicação 29/11/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arthur Alves Pinto
Apoiador(es)
Indexadores CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994, MANTIQUEIRA (REGIÃO), MICRORREGIÃO, PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO), SANTO ANTONIO DO PINHAL (MUNICÍPIO), SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (MUNICÍPIO), TAUBATÉ (MUNICÍPIO), TREMEMBÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012

Tramitação

Data Descrição
29/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
30/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
06/12/2000 Pauta de 5ª Sessão
12/12/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2001 Enviado à CCJ.
01/02/2001 Entrada na CCJ.
13/02/2001 Distribuido Dep. Roque Barbiere.
15/02/2001 Enviado ao Deputado.
16/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/05/2001 Recebido com cota do Relator, para encaminhamento à Secretaria de Econ. e Planejamento.
17/05/2001 Enviado ao STAM.
25/05/2001 Protocolado junto a Secretaria de Economia e Planejamento, Of. SGP nº 3785/01
28/08/2001 Publicado requerimento do Deputado RAMIRO MEVES solicitando designação de Relator Especial (D.A. pág. 08)
29/08/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
04/09/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
05/09/2001 Pedido de RE.À CCJ.
06/09/2001 Juntado pedido de RE. Ao PC.
06/09/2001 Enviado ao STAM.
03/10/2001 Enviado ao Deputado.
03/10/2001 Designado RE pela CCJ o Dep.Ramiro Meves.
08/10/2001 Devolvido com aprecer de RE pela CCJ,favorável ao PL.Enviado à CAMU.
08/10/2001 Entrada na CAMu.
10/10/2001 Distrib. Dep. Antonio Mentor. Ao P.C.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
17/05/2002 Devolvido e enviado à CAMU.
05/06/2002 Protocolado junto a Secretaria de Economia e Planejamento, Of. SGP nº 3383/02
06/04/2011 Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011..
15/12/2011 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011, pág. 88.
02/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012

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