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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0166 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0166 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Ordem Civil e Militar dos Cavaleiros do Templo", com sede na Capital
Data de Publicação 24/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Silveira
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021

Tramitação

Data Descrição
26/03/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
30/03/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (432)
06/04/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (625)
07/04/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (581)
24/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
25/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
02/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
03/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (1066)
06/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
06/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (563)
06/05/1991 Entrada na CCJ
29/03/1992 Publicado o Parecer nº 451/92 da CCJ - (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.135)
06/04/1992 83ª Sessão Ordinária - Aprovado
14/04/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (758)
22/04/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (669)
27/04/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
27/04/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (699)
29/04/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.429
14/05/1992 Publicado a Lei nº 7.838, de 13.05.92
19/05/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (981)
19/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (898)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021
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