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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0604 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0604 / 1993
Ementa Declara de utilidasde pública a "Santa Casa de Macaubal", naquele município.
Data de Publicação 30/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vicente Botta
Apoiador(es)
Indexadores MACAUBAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082

Tramitação

Data Descrição
30/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00090
01/07/1993 Pauta de 1ª Sessão
05/08/1993 Pauta de 5ª Sessão
06/08/1993 Recebido do DOL para distribuição (1108)
11/08/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
11/08/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (111)
11/08/1993 Entrada na CCJ
25/05/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/05/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (835)
27/05/1994 Publicado o parecer nº 854/94, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda
07/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (869)
07/06/1994 18ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
08/06/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (899)
08/06/1994 Entrada na Comissão de Redação
15/06/1994 Recebido doExpediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/06/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (976)
17/06/1994 Publicado o parecer nº 1018/94, da Comissão de Redação
20/06/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
21/06/1994 Pauta de 2ª Sessão - Redação
22/06/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (957)
22/06/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1017)
24/06/1994 Recebido do DOl com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (979)
07/07/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (104)
13/07/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
14/07/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1117)
16/07/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.556
27/07/1994 Publicado a Lei nº 8.841, de 26.07.94
23/08/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1222)
25/08/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1385)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082
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