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Projeto
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Projeto de lei nº 0334 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0334 / 1993
Ementa
Dá a denominação de "Provedor João Octávio dos Santos" à Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista, em Santos.
Data de Publicação
06/05/1993
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vicente Botta
Apoiador(es)
Indexadores
BAIXADA SANTISTA, DENOMINAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.074
Tramitação
Data
Descrição
06/05/1993
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082
07/05/1993
Pauta de 1ª Sessão
13/05/1993
Pauta de 5ª Sessão
14/05/1993
Recebido do DOL para distribuição(641)
17/05/1993
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação(art.33)
17/05/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (644)
18/05/1993
Entrada na CCJ
12/08/1993
Entrada na CE
23/09/1993
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
30/09/1993
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (481)
01/10/1993
Publicado os pareceres: 1353/993, da CCJ, favorável ao PL, com Ememda e 1354/93, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
15/12/1993
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1980)
15/12/1993
370ª SessãoOrdinária - Aprovado com Emenda
16/12/1993
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1035)
17/12/1993
Entrada na Comissão de Redação
03/02/1994
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
17/02/1994
Enviado ao DOL para publicação do parecer (131)
18/02/1994
Publicado o parecer nº 221/94, da CR
18/02/1994
Pauta de 1ª Sessão - Redação
21/02/1994
Pauta de 2ª Sessão - Redação
22/02/1994
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (140)
22/02/1994
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (162)
24/02/1994
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (159)
03/03/1994
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (246)
09/03/1994
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/n)
09/03/1994
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (284)
11/03/1994
Publicado o Autógrafo nº 22.299
25/03/1994
Entrou o Veto Total
26/03/1994
Publicado o Veto Total
29/03/1994
Recebido do Protocolo para distribuição do veto (s/n)
29/03/1994
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
29/03/1994
Enviado ao Expediente das Comissões (441)
29/03/1994
Entrada na CCJ
11/04/1994
Presidente solicita Relator Especial
13/04/1994
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
14/04/1994
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Ricardo Tripoli
14/04/1994
Enviado ao Gabinete do Deputado Ricardo Tripoli, Relator Especial designado (550)
15/04/1994
Recebido do Gabinete do Deputado Ricardo Tripoli, com parecer (s/n)
15/04/1994
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (567)
15/04/1994
Entrada na CE
25/04/1994
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
25/04/1994
Enviado ao DOL para publicação do parecer (613)
26/04/1994
Publicado o parecer nº 795/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Ricardo Tripoli, favorável ao PL, contrário ao Veto
26/04/1994
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (605)
26/04/1994
106ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
26/04/1994
Enviado ao DOL para publicação do despacho(629)
27/04/1994
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.074
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