Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0170 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0170 / 1993
Ementa Dispõe sobre a inscrição "O Álcool Faz Mal à Saúde" nas embalagens de bebida alcoólica.
Data de Publicação 30/03/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Apolinário
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, ALCOOLISMO, BEBIDA ALCOÓLICA, DIVULGAÇÃO, EMBALAGEM, INSCRIÇÃO, PUBLICIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.100

Tramitação

Data Descrição
30/03/1993 Publicado no Diário da Assembléia
31/03/1993 Pauta de 1ª Sessão
06/04/1993 Pauta de 5ª Sessão
07/04/1993 Recebido do DOL para distribuição (398)
14/04/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene
14/04/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (444)
14/04/1993 Entrada na CCJ
22/03/1995 Recebido da CCJ para despacho de arquivamento (s/n)
22/03/1995 Arquivado nos termos do art.178, da VII C.R.I.
23/03/1995 Enviado ao DOL para publicação (416)
24/03/1995 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.100

Proposituras Correlatas

Voltar