Projeto de Lei n° 420, de 1994 ( PL 0420 / 94 )

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Documento
Número Legislativo	0420 / 1994
Ementa	Declara de utilidade pública, o Grêmio Beneficente de Américo de Campos, com sede em Américo de Campos.
Data de Publicação	04/08/1994
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores	AMÉRICO DE CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094

Data	Descrição
04/08/1994	Publicado no Diário da Assembléia
05/08/1994	Pauta de 1ª Sessão
12/08/1994	Pauta de 5ª Sessão
15/08/1994	Recebido do DOL para distribuição (1162)
15/08/1994	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
15/08/1994	Enviado ao Expediente das Comissões (1257)
15/08/1994	Entrada na CCJ
19/10/1994	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (5110
19/10/1994	Enviado ao DOL para publicação (1704)
20/10/1994	Publicado Parecer nº 420/94, da CCJ, favorável
06/12/1994	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1640)
06/12/1994	50ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/12/1994	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2067)
19/12/1994	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa (1750)
20/12/1994	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2269)
21/12/1994	Publicado Autógrafo nº 22.818
27/12/1994	Publicada Lei nº 9027, de 26/12/94
24/02/1995	Enviado ao Serviço de Arquivo (236)
17/02/2000	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (181)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094

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