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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0388 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0388 / 1994
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tanabi, com sede em Tanabi
Data de Publicação 01/07/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores TANABI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.092

Tramitação

Data Descrição
01/07/1994 Publicado no Diário da Assembléia
01/08/1994 Pauta de 1ª Sessão
05/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1123)
08/08/1994 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça - Artigo 31, inciso IV, §1º, item 5, c/c Artigo 33, Inciso II da VII CRI
08/08/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1194)
08/08/1994 Entrada na CCJ
19/10/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ, para conferência e publicação (511)
19/10/1994 Enviado ao DOL para publicação (1703)
20/10/1994 Publicado o parecer 1492/94, da CCJ, favorável ao PL
06/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1640)
06/12/1994 50ª Sessão Extraordinária: Aprovado
07/12/1994 Enviado ao GAT para providenciar a minuta do autógrafo (2069)
19/12/1994 Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1750)
20/12/1994 Enviado à DC-3, para expedição do autógrafo (2270)
20/12/1994 Encaminhado o Autógrafo nº 22.817 através do Ofício 10019/94
21/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.817
27/12/1994 Publicada a Lei 9.026, de 26.12.1994 (DOE)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.092
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