Projeto de Lei n° 654, de 1994 ( PL 0654 / 94 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0654 /1994

Referências

Documento
Número Legislativo	0654 / 1994
Ementa	Dispõe sobre a proteção ambiental da Bacia do Rio São Jose dos Dourados.
Data de Publicação	17/12/1994
Regime	Tramitação Prioridade
Autor(es)	Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores	BACIA HIDROGRÁFICA, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138

Tramitação

Data	Descrição
17/12/1994	Publicado no Diário da Assembléia
01/02/1995	Pauta de 1ª Sessão
02/02/1995	Pauta de 2ª Sessão
03/02/1995	Pauta de 3ª Sessão
06/02/1995	Recebido do DOL para distribuição (54)
08/02/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
08/02/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (81)
08/02/1995	Entrada na CCJ
08/03/1995	Presidente solicita Relator Especial
09/03/1995	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial
09/03/1995	Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vanderlei Simionato
09/03/1995	Enviado ao Gabinete do Deputado Vanderlei Simionato (em mãoes)
09/03/1995	Entrada na CDMA
22/03/1995	Presidente solicita Relator Especial
22/03/1995	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/03/1995	Designação de Relatora Especial pela CDMA, a Deputada Maria do Carmo Piunti
23/03/1995	Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relatora Especial designada (384)
24/03/1995	Entrada na CFO
29/04/1995	Presidente solicita Relator Especial
25/05/1995	Retornou à CFO
22/06/1995	Presidente solicita Relator Especial
26/06/1995	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (01)
03/08/1995	Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Sidney Beraldo
03/08/1995	Enviado ao Gabinete do Deputado Sidney Beraldo, Relator Especial designado (1115)
08/08/1995	Recebido do Gabinete do Deputado Sidney Beraldo com parecer para conferência e publicação (s/nº)
14/08/1995	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1173)
15/08/1995	Publicado os pareceres
22/01/2000	Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000	Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138

Pareceres

Resultado / Votação	Relator	Comissão
favorável	Outros	Comissão de Constituição e Justiça
favorável	Sidney Beraldo	Comissão de Finanças e Orçamento
favorável	Maria do Carmo Piunti	Comissão de Defesa do Meio Ambiente

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