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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0098 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0098 / 1995
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de inserir dispositivo ao art. 26, inciso I, da Lei nº 5.682, de 21 de julho de 1971.
Data de Publicação 04/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores LEI FEDERAL 5682/1971, LEI ORGÂNICA, PARTIDO POLÍTICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009

Tramitação

Data Descrição
04/05/1995 Publicado no Diário Oficial
05/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
11/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
12/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (763)
16/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
16/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (73l)
17/05/1995 Entrada na CCJ
13/06/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação ( 02)
07/08/1995 Enviado para o Expediente das Comissões para correção (1139)
07/08/1995 Retorno à CCJ
17/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (1612)
01/02/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (78)
02/02/1996 Publicado o parecer
11/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (288)
11/03/1997 Aprovada na 6ª Sessão Extraordinária
13/03/1997 Enviada à Divisão de Proposições Legislativas para elaboraração da minuta da moção (416)
05/05/1997 Recebido do Ofício para assinatura e expedição (288)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1015)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009
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