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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0497 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0497 / 1994
Ementa Dispõe sobre a Proteção Ambiental da Ilha de Talhadão,em Palestina.
Data de Publicação 10/09/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores PALESTINA (MUNICÍPIO), PROTEÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.129

Tramitação

Data Descrição
01/09/1994 Publicado no Diário Oficial
02/09/1994 Pauta de 1ª Sessão
13/09/1994 Pauta de 5ª Sessão
14/09/1994 Recebido do DOL para distribuição (1337)
19/09/1994 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA) Comissão de Defesa do Meio Ambiente
19/09/1994 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1551)
19/09/1994 Entrada na CCJ
18/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
23/11/1994 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Oswaldo Justo
23/11/1994 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, Relator Especial designado (1907)
30/11/1994 Recebido do Deputado Oswaldo Justo com parecer pela CCJ (s/n)
30/11/1994 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1998)
30/11/1994 Entrada na CDMA
05/03/1999 Recebido do Protoclo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
05/03/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
08/03/1999 Devolvido ao Protocolo das Comissões para consulta (198)
08/03/1999 Rejeitado o PL, nos termos do Artigo 183, §1º da IX CRI
09/03/1999 Publicados os pareceres: 227/99 do Relator Especial pela CCJ Deputado Oswaldo Justo, favorável ao PL; e 228/99, da CDMA, contrário ao PL (DA, p.5)
09/03/1999 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do PL (DA, p.8)
09/03/1999 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 227/1999 de RE dep. Oswaldo Justo p/CCJ fav/ e 228/1999 RE dep. Paulo Julião p/ C Def M Amb contr/ Da p. 05
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00298/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.129

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