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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0298 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0298 / 1998
Ementa Cria a Região Administrativa da Nova Alta-Paulista, com sede em Adamantina.
Data de Publicação 03/06/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores ADAMANTINA (MUNICÍPIO), ALTA PAULISTA (REGIÃO), NOVA ALTA PAULISTA (REGIÃO), REGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
03/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
04/06/1998 Publicada retificação do Pl (DA p. 11)
04/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
15/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
17/06/1998 Deputado Paulo Barboza requer tramitação de urgência para a propositura
17/06/1998 86ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
18/06/1998 Publicado requerimento de urgência (DA p. 3)
18/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CAMU - Comissão de Assuntos Municipais
18/06/1998 Entrada na CCJ
23/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
24/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/06/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ferreira Neto
29/06/1998 Recebido com parecer.
29/06/1998 Entrada na CEP
05/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/08/1998 Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Paulo Barboza Filho
07/08/1998 Recebido com parecer.
07/08/1998 Entrada na CAMU
11/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CAM
12/08/1998 Enviado ao Gabinete do Deputado Nelson Salomé (1131)
12/08/1998 Designado Relator Especial pela CAMU o Deputado Nelson Salomé
13/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
14/08/1998 Publicados os pareceres 1280/98, do Relator Especial Deputado José Eduardo Ferreira Neto, em substituição à CCJ; 1281/98, do Relator Especial Deputado Paulo Barbosa, em substituição à CEP; 1282/98, do Relator Especial Deputado Nelson Salomé, em substituição À CAMU, todos favoráveis ao PL e contrários à Emenda nº 1 (DA, p.5 e 6)
20/08/1998 Recebido do DOL para consulta (942)
26/08/1998 Recebido do DOL para juntada de requerimento (959)
26/08/1998 Devolvido ao DOL para publicação do requerimento (***)
27/08/1998 Publicado requerimento do Deputado Fernando Cunha solicitando audiência da Comissão de Finanças e Orçamento (DA p. 4)
30/11/1998 Deferido o pedido de audiência da CFO
30/11/1998 Entrada na CFO
04/12/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
08/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
09/12/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Fernando Cunha
09/12/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1805)
09/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
10/12/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1821)
11/12/1998 Publicado o Parecer nº 2133/98, de Relator Especial (Deputado Fernando Cunha) pela CFO, favorável ao pl, à Emenda 1, na forma da Subemenda, com emenda (DA p. 6)
26/10/1999 Publicado requerimento do Deputado Willian Rafael, solicitando a continuidade da tramitação do PL. (DA. pág. 16)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1280 / 1998 favorável ao projeto e contrário às emendas José Eduardo Ferreira Netto Comissão de Constituição e Justiça                
1281 / 1998 favorável ao projeto e contrário às emendas Paulo Barboza Filho Comissão de Economia e Planejamento                  
1282 / 1998 favorável ao projeto e contrário às emendas Nelson Salomé Comissão de Assuntos Municipais              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/06/1998 Emenda de Pauta 000001 Vitor Sapienza  
 
2 26/08/1998 Req. Audiência de Comissão 015614 Fernando Cunha  
 
3 17/06/1998 Req. Urgência 011896 Paulo Barboza Filho  
 
 
4 26/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 045614 Willians Rafael  
Total: 4 ocorrência(s)

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