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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0899 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                                                                 
Número Legislativo 0899 / 1995
Ementa Dispõe sobre o uso e exploração de cerrado no Estado.
Data de Publicação 28/11/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Djalma Bom
Apoiador(es)
Indexadores CERRADO, EXPLORAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ZONA URBANA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.118

Tramitação

Data Descrição
28/11/1995 Publicado no Diário Oficial
29/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
05/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2535)
07/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
07/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (131)
08/02/1996 Entrada na CCJ
24/06/1996 Entrada na CDMA
15/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
17/10/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2397)
18/10/1996 Publicados os Pareceres nºs 2020/96, da CCJ e 2021/96, da CDMA, ambos favoráveis
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2049)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método
17/12/1996 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3191)
18/12/1996 Entrada na Comissão de Redação
24/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
13/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (423)
14/03/1997 Publicado o Parecer nº 224, de 1997, da CR
14/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
17/03/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
20/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (412)
21/03/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (552)
22/03/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.487
11/04/1997 Entrou Veto Total
12/04/1997 Publicado Veto Total
14/04/1997 Recebido do DOL para distribuição(veto) - (659)
14/04/1997 DISTRIBUIÇÃO (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
14/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (782)
14/04/1997 Entrada na CCJ
12/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (vencido o prazo para apreciação do Veto Total)
13/05/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (921)
15/12/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 63ª a 191ª, no período de 13 de maio a 15 de dezembro de 1997
16/12/1997 192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI
30/06/1998 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 95ª, no período de 03 de fevereiro a 30 de junho de 1998
01/07/1998 96ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI
03/08/1998 97ª Sessão Ordinária - Reincluído na Ordem do Dia
04/08/1998 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 98ª a 184ª, no período de 04 de agosto a 15 de dezembro de 1998
01/02/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 27ª do período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura (01 de fevereiro a 12 de março de 1999)
24/08/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 89ª, no período de 16 de março a 24 de agosto de 1999
25/08/1999 90ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão
26/08/1999 91ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
27/08/1999 Publicado despacho de arquivamento (DA p. 5)
01/10/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02151/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.118

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2020 / 1996 favorável      
2021 / 1996 favorável        
propondo redação final Pedro Dallari Comissão de Redação                          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/03/1997 Autógrafo 023487 Paulo Kobayashi  
 
 
 
 
 
 
2 12/04/1997 Veto Total 005528 /1997 Governador  
 
 
 
 
 
 
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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