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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0181 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0181 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de rever alíquotas de importação concedidas aos importadores de bicicletas.
Data de Publicação 23/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores ALÍQUOTA, BICICLETA, IMPORTAÇÃO, REVISÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004

Tramitação

Data Descrição
23/05/1996 Publicado no Diário do Oficial
24/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
30/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
31/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (885)
04/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
04/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1428)
05/06/1996 Entrada na CEP
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência publicação (1)
26/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1249)
27/05/1997 Publicado o parecer
08/12/1999 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA p. 4)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01288/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004
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