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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1017 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1017 / 2003
Ementa Dispõe sobre a previsão, reserva e destinação de área específica, nos estabelecimentos de ensino, destinada à prática de educação ambiental.
Data de Publicação 04/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arthur Alves Pinto
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, HORTICULTURA, MEIO AMBIENTE, PALUDÁRIO, SALA AMBIENTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/09/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
04/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00022
07/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
13/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
14/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/10/2003 Entrada na CCJ.
15/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003 Distribuido ao dep. Turco Loco
26/11/2003 Enviado ao Deputado.
10/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
11/12/2003 Recebido sem parecer.
16/12/2003 Publicado Requerimento do autor, solicitando R.E. (DA. pág. 11).
10/02/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
11/02/2004 Juntado pedido de relator especial.
17/02/2004 Designado R.E., o Dep. Edmir Chedid pela C.C.J.
25/03/2004 Entrada na Comissão CE
25/03/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2004 Distribuído ao Deputado Edson Gomes
11/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
13/05/2004 Entrada na CFO
14/05/2004 Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável, pela Comissão de Educação
26/05/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
31/08/2004 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.233/04, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Edmir Chedid¿favorável à proposição; Parecer nº 1.234/04, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1.235/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 9)
09/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/03/2004 1233 / 2004 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça  
14/05/2004 1234 / 2004 favorável favorável Edson Gomes Comissão de Educação  
31/08/2004 1235 / 2004 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  
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