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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0121 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0121 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.061 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Perito Criminal Engº Antonio Carlos de Moraes" ao acesso à Rodovia dos Imigrantes pela Via Anchieta, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 19/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, DENOMINAÇÃO, INTERLIGAÇÃO, RODOVIA DOS IMIGRANTES - SP 160, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062

Tramitação

Data Descrição
19/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
20/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
26/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
31/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações ((artigo 33, III, da IX CRI)
01/04/1998 Entrada na CCJ
14/05/1998 Entrada na CTC
18/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
20/06/1998 Publicados os pareceres 1099/98, da CCJ, e 1100/98, da CTC, ambos manifestando-se favoravelmente ao PL tal como foi apresentado (DA, p.7)
29/06/1998 58ª Sessão Extraordinária: Aprovado
30/06/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1089)
30/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (865)
01/07/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1116)
02/07/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n)
02/07/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (1123)
03/07/1998 Publicado o Autógrafo 24.041 (DA, p.1)
14/07/1998 Publicada a Lei nº 10.061, de 13/7/98 (DOE p. 2)
03/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (983)
17/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01645/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/07/1998 Autógrafo 024041 Mesa Diretora  
 
 
2 14/07/1998 Lei 10061 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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