Projeto de Resolução n° 25, de 2003 ( PR 25 / 03 )

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Documento	Projeto de resolução
Número Legislativo	25 / 2003
Ementa	Institui o certificado Qualidade de Resíduos Sólidos QRS.
Data de Publicação	21/08/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores	ATERRO SANITÁRIO, COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMEN, QRS - QUALIDADE DOS RESÍDUOS SÓLIDO, QUALIDADE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - QR, RESÍDUO SÓLIDO, RESÍDUO SÓLIDO DOMICILIAR
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data	Descrição
21/08/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
22/08/2003	Pauta de 1ª Sessão
27/08/2003	Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Arnaldo Jardim D.A. p.15 e 16
28/08/2003	Pauta de 5ª Sessão
02/09/2003	Publicada Retificação da propositura . (DA p. 13)
02/09/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/09/2003	Entrada na CCJ.
24/09/2003	Aprovado o parecer do Relator.
02/10/2003	Enviado ao STAM.
02/10/2003	Mesa
05/11/2003	Devolvido e enviado à CFO.
06/11/2003	Entrada na CFO.
28/11/2003	Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza.
28/11/2003	Enviado ao Deputado.
03/12/2003	Devolvido e enviado à CFO.
03/12/2003	Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1.
08/12/2003	Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
08/12/2003	Enviado ao STAM.
16/12/2003	Publicados: Parecer nº 2.240/03, da CCJ ¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 2.241/03, da Mesa¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 2.242/03, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 13)
16/12/2003	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/02/2024	Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
2240 / 2003	favorável ao projeto e contrário às emendas	favorável projeto contrário emendas	Alberto 'Turco Loco' Hiar	Comissão de Constituição e Justiça
2241 / 2003	favorável ao projeto e contrário às emendas	favorável projeto contrário emendas	Mesa Diretora	Mesa
2242 / 2003	favorável ao projeto e contrário às emendas	favorável projeto contrário emendas	Vitor Sapienza	Comissão de Finanças e Orçamento

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	27/08/2003	Emenda de Pauta	000001		Arnaldo Jardim
Total: 1 ocorrência(s)

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