Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0029 /1979

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0029 / 1979
Ementa Acrescenta dispositivo ao inciso IX do artigo 3º do Decreto-lei complementar nº 09, de 31.12.69, que dispõe sobre edificação e urbanização pública.
Data de Publicação 28/09/1978
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Almir Pazzianotto
Apoiador(es)
Indexadores EDIFICAÇÃO, LEI ORGÂNICA, LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, MUNICÍPIOS, URBANIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.03.010

Tramitação

Data Descrição
28/09/1978 Publicado no Diário da Assembléia
01/11/1979 Publicado Parecer nº 1256/1979 da CCJ contrário ao PLC
06/10/1981 Arquivado
22/10/1981 Em votação prévia, foi rejeitado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.03.010
Voltar
alesp