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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0008 /2003

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 0008 / 2003
Ementa Cria a Microrregião de Jurumirim.
Data de Publicação 16/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (MUNICÍPIO), ARANDU (MUNICÍPIO), AVARÉ (MUNICÍPIO), CERQUEIRA CESAR (MUNICÍPIO), FARTURA (MUNICÍPIO), IARAS (MUNICÍPIO), ITAÍ (MUNICÍPIO), ITATINGA (MUNICÍPIO), LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994, MANDURI (MUNICÍPIO), MICRORREGIÃO, PARANAPANEMA (MUNICÍPIO), PIRAJU (MUNICÍPIO), PRATÂNIA (MUNICÍPIO), SARUTAIÁ (MUNICÍPIO), TAGUAÍ (MUNICÍPIO), TAQUARITUBA (MUNICÍPIO), TEJUPÁ (MUNICÍPIO), TIMBURI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/11/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Tramitação

Data Descrição
16/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
19/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
23/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
23/05/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Antonio Mentor D.A. p.11
26/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/05/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
08/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003 Recebido com cota do Relator para encaminhamento à Secretaria de Economia e Planejamento.
09/10/2003 Juntado requerimento de encaminhamento à Secretaria de Economia e Planejamento. Enviado ao PC.
09/10/2003 Enviado ao STAM.
24/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
25/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19)
12/11/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/05/2003 Emenda de Pauta 000001 Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

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