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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0658 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0658 / 1996
Ementa
Dispõe sobre a instalação de Caixas Eletrônicos de Bancos.
Data de Publicação
12/10/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Guilherme Gianetti
Apoiador(es)
Indexadores
CAIXA ELETRÔNICO, INSTALAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/01/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.162
Tramitação
Data
Descrição
12/10/1996
Publicado no Diário Oficial
15/10/1996
Pauta de lª Sessão
21/10/1996
Pauta de 5ª Sessão
22/10/1996
Recebido da DOL para distribuição (1710)
24/10/1996
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSP) Comissão de Segurança Pública / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
24/10/1996
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2473)
25/10/1996
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/10/1997
Entrada na COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
03/03/1998
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/04/1998
Devolvido ao Protocolo das Comissões (s/nº)
03/04/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de juntada (s/n)
16/04/1998
Publicado o despacho de juntada a este do PL 281/97 (DA p. 10)
20/05/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
23/05/1998
Publicados os Pareceres: 864/98, da CCJ, e 865/98, da CSP, favoráveis ao PL e contrários à Emenda 1, e o Parecer nº 868/98, da CFO, favorável ao PL na forma de substitutivo que apresenta, e contrário à Emenda 1 (DA p. 6)
27/10/2011
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34)
19/01/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.162
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
864 / 1998
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda
Hatiro Shimomoto
Comissão de Constituição e Justiça
865 / 1998
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda
Ubiratan Guimarães
Comissão de Segurança Pública
868 / 1998
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto com substitutivo e contrário à emenda
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. de Tramitação(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/10/1996
Emenda de Pauta
000001
Erasmo Dias
2
30/10/1999
Req. de Tramitação
049775
Rosmary Corrêa
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 677/1996
Projeto de lei 457/1996
Projeto de lei 89/1996
Projeto de lei 449/1996
Projeto de lei 129/1997
Projeto de lei 281/1997
Projeto de lei 497/1997
Projeto de lei 66/2005
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