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Projeto
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Projeto de lei nº 0153 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0153 / 2003
Ementa
Altera dispositivo da Lei n.º 9.470, de 27 de dezembro de 1.996, que dispõe sobre estádios de futebol, ginásio de esporte e congêneres.
Data de Publicação
02/04/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
BEBIDA, BEBIDA ALCOÓLICA, CERVEJA, EMBALAGEM, EMBALAGEM DE PLÁSTICO, EMBALAGEM DESCARTÁVEL, ESTÁDIO DE FUTEBOL, GINÁSIO DE ESPORTES,
LEI ESTADUAL 9470/1996
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/11/2003 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
03/04/2003
Pauta de 1ª Sessão
09/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
15/04/2003
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Comissão de Segurança Pública - CSP e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO.
16/04/2003
Entrada na CCJ.
13/05/2003
Distribuído ao Dep.
Alberto Turco Loco Hiar
.
14/05/2003
Enviado ao Deputado.
01/07/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
03/07/2003
Devolvido sem parecer.
26/08/2003
Enviado ao Deputado.
26/08/2003
Distribuído ao Dep.
José Bittencourt
.
03/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
03/09/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
13/09/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
17/09/2003
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
19/09/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
22/09/2003
Presidente solicita Relator Especial.
22/09/2003
Pedido de RE. À CCJ.
23/09/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
23/09/2003
Enviado ao STAM.
01/10/2003
Designado RE pela CCJ o Deputado
José Bittencourt
01/10/2003
Enviado ao Deputado.
03/10/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CSP.
06/10/2003
Entrada na CSP
07/10/2003
Distribuído ao Deputado
Ubiratan Guimarães
08/10/2003
Enviado ao Deputado.
10/10/2003
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado
10/10/2003
Presidente solicita RE.
13/10/2003
Juntado pedido de relator especial. Ao PC
14/10/2003
Enviado ao STAM.
16/10/2003
Designado o Deputado
Ubiratan Guimarães
como R.E. pela C.S.P.
17/10/2003
Enviado ao Deputado.
21/10/2003
Entrada na CFO.
30/10/2003
Pedido de RE. Ao STAM.
31/10/2003
Presidente solicita RE.
03/11/2003
Pedido de RE. À CFO.
04/11/2003
Juntado pedido de R.E. Ao PC.
06/11/2003
Designado RE pela CFO o Deputado
José Dilson
07/11/2003
Enviado ao Deputado.
13/11/2003
Solicitada a devolução. Ao STAM.
13/11/2003
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL, na forma do substitutivo do RE em substituição à CSP. Ao STAM.
18/11/2003
Publicado os pareceres nºs. 1954/03 de RE pela CCJ Deputado
José Bittencourt
, favorável; 1955/03 de RE pela CSP Deputado
Ubiratan Guimarães
, favorável na forma do substitutivo e 1956/03 de Re pela CFO Deputado
José Dilson
favorável ao projeto e ao substitutivo da CSP; D.A. pág. 16.
18/11/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1954 / 2003
favorável
favorável.
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
1955 / 2003
favorável ao substitutivo
favorável com substitutivo.
Ubiratan Guimarães
Comissão de Segurança Pública
1956 / 2003
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo.
José Dilson
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/09/2003
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 616/1995
Projeto de lei 1363/2015
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