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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0559 /1986

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0559 / 1986
Ementa Revoga Lei nº 4963, de 14/03/1986, que veda a instalação de indústrias químicas, de produtos inflamáveis ou explosivos e de usinas de concreto pré-misturado na Região Metropolitana de São Paulo.
Data de Publicação 05/08/1986
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Floriano Leandrini
Apoiador(es)
Indexadores EXPLOSIVO, GRANDE SÃO PAULO, INDÚSTRIA QUÍMICA, LEI ESTADUAL 4963/1986, PRODUTO INFLAMÁVEL, PRODUTO PERIGOSO, PRODUTO QUÍMICO, PROIBIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.127

Tramitação

Data Descrição
05/08/1986 Publicado no Diário da Assembléia
08/08/1986 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Januário Mantelli Neto
08/08/1986 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Januário Mantelli Neto
28/06/1994 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.127
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