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Projeto de lei nº 0341 /1986
Referências
Documento
Número Legislativo
0341 / 1986
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação de Educação do Homem de Amanhã" entidade mantenedora da Guarda Mirim de Peruíbe.
Data de Publicação
09/05/1986
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Furlan
Apoiador(es)
Indexadores
GUARDA MIRIM, PERUÍBE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.116
Tramitação
Data
Descrição
09/05/1986
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00055
10/12/1986
Publicado o Parecer nº 2689 de 1986 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável c/emenda
28/04/1987
Publicado o Parecer nº 0155 de 1987 da Comissão de Redação. (DOE p. 39)
19/05/1987
Publicado o Autógrafo nº 19014 de 04/05/1987 ( D.O.E 41)
06/06/1987
Publicado a
Lei nº 5704 de 05/06/1987
( D.O.E p. 01)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.116
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