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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 14 /2015

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 14 / 2015
Ementa Dispõe sobre a criação da Aglomeração Urbana da Região de Presidente Prudente - AU-Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente.
Data de Publicação 21/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores AGLOMERAÇÃO URBANA, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), REGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 21/03/2015
24/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
27/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
31/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
21/05/2015 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando o encaminhamento de ofícios à Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano e aos municípios constantes do artigo 1º, para se manifestarem
05/08/2015 Publicado requerimento, do autor, solicitando retirada da mencionada propositura. (DA. pág. 17)
07/08/2015 Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. DA. pág. 17
12/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.001
12/06/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando o encaminhamento de ofícios à Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano e aos municípios constantes do artigo 1º, para se manifestarem Antonio Salim Curiati  
1 05/08/2015 Req. Retirada Mauro Bragato  
Total: 1 ocorrência(s)
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