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Proposta de emenda à Constituição nº 9 /2014
Referências
Documento
Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo
9 / 2014
Ementa
Dá nova redação aos artigos 20, 94 e 254 da Constituição do Estado, objetivando submeter à arguição da Assembleia Legislativa os candidatos a Procurador Geral da Justiça, Defensor Público Geral e Reitor da Universidade Estadual.
Data de Publicação
20/12/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alencar Santana Braga
,
Adriano Diogo
,
Ana do Carmo
,
Roque Barbiere
,
Pedro Tobias
,
Carlos Giannazi
,
Rita Passos
,
Baleia Rossi
,
Jooji Hato
,
João Caramez
,
Luciano Batista
,
Olímpio Gomes
,
Jorge Caruso
,
Rodrigo Moraes
,
Sebastião Santos
,
Edson Giriboni
,
Celso Giglio
,
Davi Zaia
,
Milton Vieira
,
Ramalho da Construção
,
Alex Manente
,
Estevam Galvão
,
Orlando Morando
,
Mauro Bragato
,
Itamar Borges
,
Ana Perugini
,
Antonio Mentor
,
Beth Sahão
,
Carlos Neder
,
Hamilton Pereira
,
Geraldo Cruz
,
Francisco Campos Tito
,
Gerson Bittencourt
,
Enio Tatto
,
Gilmaci Santos
,
João Paulo Rillo
,
Marcos Martins
,
José Zico Prado
,
Luiz Claudio Marcolino
,
Marco Aurélio de Souza
,
Adilson Rossi
,
Roberto Morais
,
Antonio Salim Curiati
,
Luiz Carlos Gondim
,
Rafael Silva
,
Sarah Munhoz
,
Leci Brandão
,
André Soares
,
Welson Gasparini
,
Edson Ferrarini
,
Doutor Ulysses
Apoiador(es)
Campos Machado
,
Bruno Covas
,
Analice Fernandes
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CANDIDATO, DEFENSOR PÚBLICO GERAL, LISTA TRÍPLICE, PARTICIPAÇÃO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, REITOR, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001
Tramitação
Data
Descrição
20/12/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/12/2014
02/02/2015
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2015
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2015
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2015
Publicado Ofício nº 187/15, do Ministério Público do Estado de São Paulo, manifestando-se sobre a presente Proposta de Emenda à Constituição. (DA. pág. 17)
05/02/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'.
09/02/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
09/02/2015
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
.
19/02/2015
Devolvido sem voto.
19/02/2015
Comunicado Vencimento do Prazo.
19/02/2015
Presidente solicita Relator Especial.
19/02/2015
Juntado o pedido de Relator Especial.
20/03/2015
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 14).
23/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001
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Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/02/2015
Ofício
187
Ofício nº 187/15, do Ministério Público do Estado de São Paulo
Total: 1 ocorrência(s)
1
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