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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 223 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 223 / 2022
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Projeto Jubal, com sede em São José dos Campos.
Data de Publicação 21/04/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores PROJETO SOCIAL, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 21/04/2022
26/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2022 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2022 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
04/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
16/09/2022 Devolvido do Relator Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.085
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Delegado Olim  
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