Projeto de Lei n° 114, de 2022 ( PL 114 / 22 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	114 / 2022
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação Protetora de Animais Frida, com sede em Marília.
Data de Publicação	15/03/2022
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
15/03/2022	Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/03/2022
16/03/2022	Pauta de 1ª sessão.
17/03/2022	Pauta de 2ª sessão.
21/03/2022	Pauta de 3ª sessão.
22/03/2022	Pauta de 4ª sessão.
23/03/2022	Pauta de 5ª sessão.
24/03/2022	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
29/03/2022	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2022	Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
09/08/2022	Devolvido do Relator Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/10/2022	Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
16/11/2022	Devolvido do Relator Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/04/2023	Protocolado Requerimento nº 547/2023, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 114/2022 ao Projeto de lei nº 466/2023, para fins de instrução.
12/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22)
08/05/2023	Anexada cópia digitalizada desta propositura e anexos ao Projeto de lei nº 466/2023, para fins de instrução.
25/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.084
25/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Paulo Fiorilo
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Paulo Fiorilo
1	11/04/2023	Req. Juntada	Documentação juntada, a pedido do autor.	Vinicius Camarinha
2	21/12/2022	Req. Juntada	Documentação juntada, a pedido do autor.	Vinicius Camarinha
3	11/10/2022	Req. Juntada	Documentação juntada, a pedido do autor.	Vinicius Camarinha
4	24/06/2022	Req. Juntada	Documentação juntada, a pedido do autor.	Vinicius Camarinha
Total: 4 ocorrência(s)

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