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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 299 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 299 / 2021
Ementa Cria o Programa Estadual para o Incentivo ao uso da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Data de Publicação 14/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores MUSICOTERAPIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/05/2022 - Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho

Tramitação

Data Descrição
14/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 14/05/2021
17/05/2021 Primeiro dia de Pauta
18/05/2021 Segundo dia de Pauta
19/05/2021 Terceiro dia de Pauta
20/05/2021 Quarto dia de Pauta
21/05/2021 Quinto dia de Pauta
24/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
17/06/2021 Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
05/05/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Thiago Auricchio   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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