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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 845 /2019

Referências

Documento Req. de constituição de Comissão de Representação  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 845 / 2019
Ementa Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de audiências sobre liberdade religiosa com o Sr. José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e com a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de maio de 2019, em Brasília - DF.
Data de Publicação 23/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dra. Damaris Moura , Alex de Madureira , Jorge Wilson Xerife do Consumidor , Thiago Auricchio , Valeria Bolsonaro , Analice Fernandes , Ricardo Mellão , Maria Lúcia Amary , Barros Munhoz , Cezar , Wellington Moura , Ricardo Madalena , Roque Barbiere , Coronel Nishikawa , Mauro Bragato , Carla Morando , Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores AUDIÊNCIA, COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, LIBERDADE DE RELIGIÃO, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/05/2019 - Publicado Ato nº 182/2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, § 1º, do Regimento Interno, e por força da aprovação do referido requerimento, nomeia a Deputada Dra. Damaris Moura para compor a Comissão. (DA. pág. 07)

Tramitação

Data Descrição
23/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 23/05/2019
29/05/2019 Autuado e protocolado o Requerimento que propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de audiências sobre liberdade religiosa com o Sr. José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e com a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de maio de 2019, em Brasília - DF.
29/05/2019 51ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento.
29/05/2019 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
30/05/2019 Publicado Ato nº 182/2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, § 1º, do Regimento Interno, e por força da aprovação do referido requerimento, nomeia a Deputada Dra. Damaris Moura para compor a Comissão. (DA. pág. 07)
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