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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 17 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 17 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre nomeação de delegada para a Delegacia de Defesa da Mulher de São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 21/02/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER - DDM, DELEGADA (NOMEAÇÃO), SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/02/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
01/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 127/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
01/03/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/03/2019.
02/04/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/04/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
11/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 362/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 127/2019.
11/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/05/2019.
13/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
15/05/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 621/2019,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 127, e 362 ambos de 2019.
24/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2019.
25/06/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1079/19 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 127/19, 362/19 e 621/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
08/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública , Ofício SGP nº 1557/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 127/19,362/19 e 1079/19.
17/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/10/2019.
19/09/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/10/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .
16/10/2019 Publicado Ofício nº 397/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado à autora.
09/12/2019 Com a ciência da autora arquive-se.
10/12/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.013
10/12/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1557 4ª Reiteração   (visualizar documento
2 Ofício 1079 3ª Reiteração   (visualizar documento
3 Ofício 621 2ª Reiteração   (visualizar documento
4 Ofício 362 1ª Reiteração   (visualizar documento
5 Ofício 127 Ofício   (visualizar documento Oficio
6 16/10/2019 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
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Total: 6 ocorrência(s)
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