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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 174 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 174 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Plano Estadual de Educação - Lei nº 16.279/2016.
Data de Publicação 19/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gustavo Petta
Apoiador(es)
Indexadores LEI Nº 16.279/2016, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 08.
26/07/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1016/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
26/07/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/08/2018.
28/08/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/08/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/09/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1137/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1016/18.
05/09/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/10/2018.
08/10/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
09/10/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
11/10/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1227/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1016 e 1137/18.
11/10/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/11/2018.
18/10/2018 RECEBIDA A RESPOSTA .
19/10/2018 Publicado Oficio nº 649/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 01). Encaminhado ao autor.
01/03/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
01/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.079
01/04/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1227 2ª Reiteração  
2 Ofício 1137 1ª Reiteração  
3 Ofício 1016 Ofício  
4 19/10/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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