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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 26 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 26 / 2018
Ementa Requer ao Sr. Diretor Executivo da Fundação Procon-SP informações sobre a existência de fiscalizações em postos de combustíveis do Estado, a fim de apurar se as empresas estão praticando ou não preços abusivos nos valores acima da expectativa do mercado pela gasolina, diesel e etanol.
Data de Publicação 22/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores DIESEL, ETANOL, FISCALIZAÇÃO, FUNDAÇÃO PROCON-SP, GASOLINA, POSTO DE COMBUSTÍVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
28/02/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Executivo da Fundação PROCON-SP, Ofício SGP nº 222/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
28/02/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/03/2018.
07/03/2018 Publicado ofício nº 91/2018, da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania - PROCON/SP, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 12) Encaminhado ao autor.
08/03/2018 RECEBIDA A RESPOSTA .
11/04/2018 Publicado Oficio nº 239/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 8). Encaminhado ao autor.
18/10/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
31/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.068
31/10/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/04/2018 Resposta Req. Informação  
 
2 07/03/2018 Resposta Req. Informação  
Total: 2 ocorrência(s)
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