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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 108 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 108 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Diretor Presidente da ARTESP informações sobre à concessão da Rodovia Anhanguera pela empresa Autoban, no trecho que atravessa o perímetro urbano de Limeira, altura do km 134+500, com relação a procedimentos que indicam a construção de passarelas para pedestres.
Data de Publicação 11/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores LIMEIRA (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12.
28/04/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Presidente da ARTESP , Ofício SGP nº 1042/2017 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
28/04/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/05/2017.
29/05/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Presidente , Ofício SGP nº 1211/2017 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº 1047/2017 .
02/06/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/07/2017.
07/06/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/06/2017 RECEBIDA A RESPOSTA .
14/06/2017 Publicado Ofício nº 199/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (DA. pág. 11). Encaminhado ao autor.
18/10/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
31/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.068
31/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/06/2017 Resposta Req. Informação  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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