A obrigatoriedade foi determinada por decreto do governador João Doria. O descumprimento da ordem, definida para evitar o contágio do novo coronavírus, pode resultar em multa financeira ou até mesmo interdição parcial ou total do estabelecimento. A especialista em consumidores, Stella Susskind, diz que a comunicação com os fregueses deve ser feita de maneira clara e gentil, porém enfática.