O projeto é de autoria da deputada Erica Malunguinho, do PSOL. Ele promove o desenvolvimento sustentável de grupos com costumes tradicionalistas, como por exemplo, indígenas, ciganos, caiçaras, comunidades quilombolas e de matriz africana. A parlamentar destaca a relevância de uma proposta específica para essa parte da população. O deputado Carlos Giannazi, do PSOL, comentou o assunto.