O requerimento é do deputado Márcio do Farmácia, do PODEMOS, e foi aprovado com cinquenta e nove votos favoráveis e quatro contrários durante sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa de São Paulo. O projeto é de autoria conjunta da deputada Maria Lúcia Amary, do PSDB, e do deputado Bruno Ganem, do PODEMOS. Beth Sahão, do PT, também votou favorável e explicou que é preciso regularizar a prática de soltar fogos de artifício.