O projeto de lei é de autoria do deputado Ataíde Teruel, do PODEMOS, e prevê que vítimas de queda de moto sejam atendidas por psicólogos, assistentes sociais, servidores da rede pública. O programa de assistência irá atender os motociclistas com lesão grave e invalidez, além de ajudar os dependentes em caso de morte.