O abatimento está previsto em um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Pela proposta, quem tem idade igual ou acima de 65 anos vai ganhar um desconto de 35% na taxa de renovação da CNH. Já quem tem 70 anos ou mais vai pagar metade do valor. O autor do projeto de lei é o deputado Roberto Engler, do PSB.