A proposta é de autoria dos deputados Coronel Telhada, do Progressistas, Marina Helou, da Rede Sustentabilidade e Mônica da Bancada Ativista, do PSOL. A iniciativa prevê o oferecimento de leitos reservados para as mães de natimortos ou diagnosticadas com óbito fetal em unidades de saúde das redes pública e privada.