Alesp realiza ciclo de audiências para discutir orçamento 2017

O Poder Legislativo, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), iniciou o ciclo de debates sobre o orçamento estadual. A atividade consiste em percorrer municípios a fim de promover reuniões para identificar demandas e sugestões de emendas à peça orçamentária 2017.
13/05/2016 12:18

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Em São Paulo, a atividade será realizada no dia 18/5 no palácio 9 de Julho, sede do Poder Legislativo. <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/R-05-2016/fg189282.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Palácio 9 de julho, sede do Poder Legislativo<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/R-05-2016/fg189283.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

 


A CFOP realiza audiências públicas, conforme prevê o dispositivo constitucional, para aprimorar o parecer elaborado pelo relator da Comissão, incorporando ao texto da proposta as reivindicações feitas nas audiências públicas. "Esta é uma atividade fundamental à Assembleia Legislativa", disse o 2º secretário do Poder Legislativo, deputado Edmir Chedid (DEM).

De acordo com o parlamentar, tendo em vista que o texto original do projeto estabelece investimentos por áreas, as audiências são o foro para colher as demandas locais, o que permite a aplicação dos recursos públicos de forma mais regionalizada. "Por isso, todos devem participar, tanto os representantes da sociedade quanto as autoridades locais", completou.

A regionalização do orçamento, possível somente após a conclusão das atividades da Comissão, tem sido a maneira mais adequada, segundo Edmir Chedid, de se garantir recursos aos municípios. "Fui relator do orçamento (2005/2006) e, na época, identificamos que as Santas Casas passavam por dificuldades, o que motivou a criação do Pró-Santas Casas", complementou.

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