A Comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Orlando Morando (PSDB), aprovou nesta terça-feira, 2/2, pareceres a dois projetos de lei que preveem a redução da alíquota do IPVA. São eles: PL 676/2015, de autoria do deputado Aldo Demarchi (DEM), e PL 1254/2015, apresentado por Luiz Fernando Machado (PSDB). O primeiro propõe a criação do Programa de Desoneração Parcial do IPVA aos usuários de rodovias concessionadas no Estado de São Paulo. A ideia é vincular o pagamento de tarifas de pedágios ao pagamento de IPVA. Ou seja, aqueles que pagassem pedágio receberiam créditos equivalentes a 10% do total de pagamentos, valor esse que poderia ser usado para quitar ou abater o valor do débito do IPVA. Para usufruir desse benefício, os interessados teriam que se cadastrar no Programa de Desoneração Parcial do IPVA.Após a deliberação da pauta, os deputados Roberto Morais (PPS), José Zico Prado (PT) e Itamar Borges (PMDB) debateram as condições em que se encontram as estradas sob concessão, notadamente as da região de plantação da cana de açúcar, como as rodovias do Açúcar e Washington Luiz.



Antes de encerrar a reunião, Orlando Morando comunicou aos parlamentares presentes " além dos já citados, Luiz Fernando (PT), Rogério Nogueira (DEM), Chico Sardelli e Marcos Neves (ambos do PV) e Ricardo Madalena (PR) " que, no próximo dia 16/2, participarão da reunião da CTC o diretor-presidente da DB Trans, Paulo Bonafina, e o diretor de Planejamento e Logística da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Nelson Raposo de Mello Júnior.