Secretário analisa impactos do contexto macroeconômico sobre os planos do Estado

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Marcos Monteiro, esteve na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 28/10, para expor os números, metas e ações da pasta que dirige, além de detalhar o novo Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento de 2016. O secretário apresentou aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), uma avaliação do contexto macroeconômico brasileiro e dos desafios para superar o atual quadro de crise.
29/10/2015 12:10

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Secretário estadual de Planejamento e Gestão, Marcos Monteiro<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/R-10-2015/fg177707.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Mauro Bragato na presidência dos trabalhos da comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/R-10-2015/fg177708.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputados da comissão, Edson Giriboni (PV), Orlando Bolçone (PSB),Estevam Galvão (DEM) e Carlão Pignatari (PSDB).<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/R-10-2015/fg177709.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião desta quarta- feira, 28/10, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/R-10-2015/fg177710.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

 


Monteiro disse que as previsões feitas para a elaboração do PPA e do Orçamento de 2016 estão sofrendo revisões em razão da rápida deterioração da economia nacional. Na sua avaliação, as mudanças aceleradas nas condições macroeconômicas acarretam implicações muito graves para as contas públicas em todas as esferas de governo. "Esperamos que a classe política tome consciência do momento que a economia brasileira está vivendo. As forças políticas precisam se recompor para encontrar o caminho da recuperação. O quanto antes esta se der, melhor", afirmou. O governo paulista está adotando, segundo o secretário, medidas de ajustes para enfrentar a crise. Entre elas, o contingenciamento de R$ 6,6 bilhões do Orçamento; a redução de gastos públicos " cerca de R$ 2 bilhões de despesas de custeio e R$ 0,4 bilhão de despesas com comissionados e horas extras; e a reorganização administrativa na estrutura do governo. Neste último caso, a proposta do Executivo é eliminar órgãos como a Sutaco, Cepam e Fundap. Quanto aos investimentos, parte do que havia sido previsto não se concretizará. Cerca de R$ 5,5 bilhões não estarão disponíveis neste ano. "Apesar das dificuldades, ainda temos perspectivas de continuar em 2016 aqueles investimentos cujas obras já estão em curso", disse Monteiro. Os desafios para 2016 serão ainda maiores, pois a atividade da economia continuará em queda, conforme as previsões mais recentes. Em julho de 2014, a previsão de crescimento do PIB era de 1,5% e a da inflação, de 6,1%. Em outubro de 2105, os números revisados indicam crescimento negativo do PIB, -3,02%, e inflação de 9,85%. A estimativa para 2016 de crescimento do PIB é de -1,43% e inflação de 6,22%. Considerando que a média anual de crescimento entre 2003 e 2010 foi de 4,1%, entre 2011 e 2014, de 2,1%, e a de 2015 a 2018 ficará em -0,3%, o quadro para os próximos anos é extremamente preocupante, na avaliação do secretário.



É nesse contexto que o novo PPA alinha suas metas e acomoda os 142 programas que o integram e os cerca de R$ 590 bilhões que serão movimentados nos próximos quatro anos.

A apresentação do Plano Plurianual 2016-2019 destacou as quatro diretrizes que o orientam: 1) desenvolvimento econômico sustentável: competitividade e criação de oportunidades; 2) desenvolvimento social: qualidade de vida, equidade, justiça e proteção social; 3) desenvolvimento urbano e regional: conectividade e superação das desigualdades entre pessoas e regiões; e 4) gestão pública: inovação, eficiência e tecnologia a serviço do cidadão.

Para o relator do Plano Plurianual, deputado Orlando Bolçone (PSB), O PPA veio com muito pé no chão ao mesmo tempo com uma visão de futuro e comprometimento com as questões sociais.

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