Presidentes das Assembleias Legislativas reúnem-se em São Paulo pelo fortalecimento da competência dos Estados

Presidentes das Assembleias Legislativas de todo o país reuniram-se nesta segunda-feira, 24/8, na Assembleia paulista, com o objetivo de debater a proposta de mudança no atual pacto federativo contida da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/2012.
25/08/2015 12:04

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Antonio Anastasia, Eduardo Cunha, Fernando Capez, Márcio França e Sandro Locutor<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/R-08-2015/fg174261.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Eduardo Cunha e Fernando Capez<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/R-08-2015/fg174262.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

 


Para Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, este encontro tem enorme importância por representar a força e a união dos legislativos estaduais em torno do objeto de mudanças no pacto federativo. Fernando Capez destacou este momento histórico ."Nossa união precisa ser aproveitada, pois as mudanças necessárias dependem da nossa capacidade de aglutinação". O deputado Fernando Capez afirmou que pretende reunir os 94 deputados estaduais para comparecerem em peso no Congresso Nacional para pressionar pela aprovação da PEC 47, em movimento conjunto com todas as assembleias estaduais.

O presidente da Câmara dos deputados, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), também compareceu ao evento. Enfatizou a atual perda de arrecadação dos Estados. "Estamos vivendo grave insolvência e precisamos resolver isto com o pacto federativo". Segundo ele, a Constituição Estadual é metade cópia da Federal e metade inconstitucional; há muito pouco conteúdo levando a um vácuo de ocupação. Cada Estado tem uma realidade diferente e tem que poder legislar de forma diferente.

O relator da PEC, o senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), esteve na reunião para defender a proposta. Segundo ele, os Estados no Brasil estão muito enfraquecidos, mas há resistências à aprovação da PEC.

Ao final da reunião, Capez foi indicado para ser o novo presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativos, sendo eleito por unanimidade.

Estiveram também presentes os deputados estaduais de São Paulo Edmir Chedid (DEM), Itamar Borges (PMDB), Welson Gasparini (PSDB), Carlão Pignatari (PSDB), Delegado Olim (PP), Antonio Salim Curiati (PP) e Coronel Camilo(PSD).

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