Fundo de Melhorias das Estâncias beneficiará 140 municípios

O 2º secretário do Poder Legislativo, deputado Edmir Chedid (DEM), garantiu que já está em fase de regulamentação a Lei Complementar 1.261/2015, que prevê a inclusão de 140 municípios de interesse turístico entre os beneficiários do Fundo de Melhoria das Estâncias (FME).
18/08/2015 19:12

Compartilhar:

Edmir Chedid afirmou que municípios deverão possuir Conselho Municipal de Turismo e Plano Diretor de Turismo.<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/R-08-2015/fg174097.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

 


Atualmente, este benefício contempla 67 municípios.

A expectativa é que o decreto regulamentador seja elaborado neste ano, após a formação de uma comissão de especialistas da Secretaria do Turismo. Na prática, isso irá permitir que os municípios interessados se inscrevam para obter os recursos já a partir do próximo ano. Para tanto, os interessados precisam respeitar os critérios do Estado.

Além de atrativos turísticos, os 140 municípios deverão possuir Conselho Municipal de Turismo e Plano Diretor de Turismo constituídos.

Para o parlamentar, mais importante do que a ampliação do benefício será o dinamismo que a legislação trará ao setor. A cada três anos, três municípios de interesse turístico passarão ao status de estância, ocupando o lugar daqueles que apresentarem os números mais modestos.

Voltar
alesp