Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária tem foco no sudoeste do Estado

A Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), foi reinstalada nesta terça-feira, 9/6.
10/06/2015 11:36

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: Wellington Diniz, Luiz Madureira, Hamilton Elliot Akel, Mauro Bragato, Maria Lúcia Amary, Yara de Campos Escudeiro Paiva, Flauzilino Araújo dos Santos, José Reinaldo Prates da Silva e Marco Pilla. <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/R-06-2015/fg171536.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião da Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e rural é reinstalada<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/R-06-2015/fg171537.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

 


A frente parlamentar, cujo foco principal é a reorganização de terras devolutas no Estado de São Paulo, teve a regularização fundiária da região rural do Vale do Ribeira e Alto Ribeira (região sudoeste do Estado) como tema principal da reunião e contou com a presença de 22 prefeitos e de presidentes e representantes de Câmaras de várias cidades da região.

"É um problema social. Sem o registro do imóvel em cartório, o colono não consegue verba dos programas públicos de financiamento e não tem acesso a créditos e serviços", disse Wellington Diniz Monteiro, superintendente do Incra-SP.

Segundo Mauro Bragato, a frente parlamentar tem objetivo de promover modernização e cidadania. Regularizar significa distribuir renda. A segurança jurídica também é muito importante. Não é aceitável estarmos em 2015 e continuarmos nas condições do Império em algumas regiões do Estado. Durante a reunião foi assinado o convênio entre o diretor-executivo do Itesp, Marco Pilla, e o prefeito de Jacupiranga, José Cândido de Macedo Filho. O termo de cooperação institui no município o programa de regularização fundiária Minha Terra.

Os deputados Marcia Lia (PT), Edson Giriboni (PV) e Ricardo Madalena (PR) compareceram à reunião.

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