PEC 215/2000: Debate sobre questão indígena na Assembleia Legislativa

A conferência paulista realizada na Assembleia Legislativa foi coordenada pelo deputado Junji Abe (PSD/SP), 3º vice-presidente da comissão encarregada de analisar proposta referente a demarcações das terras indígenas.
09/06/2014 15:10

Compartilhar:

 


A conferência paulista para discutir a PEC " Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 foi realizada sexta-feira (06/06/2014), no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa de promover o debate no Estado partiu dos deputados federais Junji Abe (PSD-SP) e Nelson Marquezelli (PTB-SP). As conferencias estaduais tem por objetivo promover amplos dabates garantindo plena representatividade de indígenas e produtores rurais. Os debates sobre a PEC 215 tem gerado, nos últimos 13 anos em que tramita nas diversas comissões da Câmara Federal, opiniões divergentes.Por um lado é alvo de protesto de grupos indígenas que alegam prejuízo sobre a perda de território, cultura e identidade, posição defendida pela CNBB e ONGs. O ministro da Justiça e outros juristas argumentam que se trata de matéria inconstitucional.

Os deputados Osmar Serraglio (PMDB/SP), relator da proposição e Junji Abe (PSD/SP) se posicionam favoravelmente ao projeto. O jurista Dalmo de Abreu Dallari e o representante do Ministério Público Federal, Walter Rothenburg se manifestaram contrários à aprovação da PEC215.

Voltar
alesp