Infraestrutura analisa pauta com 17ítens


12/02/2014 18:39

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A Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado Alencar Santana (PT), aprovou nesta quarta-feira, 12/2, os votos favoráveis dos relatores do PL 739/2013, de autoria do governador, e do PL 413/2013, de autoria de Gerson Bittencourt (PT).

O primeiro autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante permuta, imóvel no município de Caieiras destinado à segurança pública para a instalação da 5ª Companhia do 26º Batalhão de Polícia Metropolitana da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

O projeto de Gerson Bittencourt determina que os responsáveis por propriedades rurais promovam tratamento sanitário ambientalmente correto a dejetos humanos.

Além dos projetos, a comissão aprovou duas moções à Presidência da República e deu ciência aos presentes da entrega de documentos pela empresa de telefonia móvel Oi, pedidos em reunião no ano de 2013.

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