Deputado protocola emenda ao projeto que cria a Região Metropolitana de Sorocaba

Hamilton Pereira quer criação simultânea de autarquia e fundo de desenvolvimento
12/02/2014 11:42

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Hamilton Pereira (PT) protocolou, no dia 6/2, emenda ao Projeto de Lei Complementar 1/2014, que institui a Região Metropolitana de Sorocaba, com o objetivo de agilizar o processo de criação da entidade autárquica e do fundo de desenvolvimento metropolitano. Segundo Hamilton Pereira o texto do projeto enviado pelo governo do Estado apenas autoriza a criação da autarquia e do fundo de desenvolvimento, o que atrasa a implantação efetiva da Região Metropolitana de Sorocaba. Para Hamilton Pereira, sem uma entidade responsável pela organização e execução das funções públicas dentro daquele território, além de um fundo com recursos a serem utilizados pelo conselho de desenvolvimento, a região metropolitana fica incompleta.

A emenda protocolada pelo deputado indica ainda que o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano ficará instituído imediatamente, sendo veiculado à Agência Metropolitana de Sorocaba (Agemsor) nome sugerido para a autarquia da RMS.

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