Comissão de Saúde realiza primeira reunião de 2014


04/02/2014 17:20

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Realizou-se nesta terça-feira, 04/02, sob a presidência da deputada Telma de Souza(PT) reunião da Comissão de Saúde para deliberação de pauta com 21 itens. Dentre os projetos a presidente destacou o Pl 675/2005 que institui a "Semana Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno" e o Pl 1031/2011 pelo não uso do amianto. O projeto 582/2013 da deputada Analice Fernandes que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos de Saúde do Estado em manter exemplares de Código de Ética Médica, Código de Processo Ético-Profissional e legislação referente à ANS (agência Nacional de Saúde) também foi aprovado.

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