Transportes e Infraestrutura ouvem o Secretário Jurandir Fernandes

Segundo o secretário, se confirmado o cartel, as empresas serão punidas e terão de ressarcir o governo.
25/09/2013 16:57

Compartilhar:

 


Foi realizada uma reunião conjunta entre as comissões de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações nesta terça-feira,24/9 para ouvir o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, sobre as denúncias feitas pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica "Cade" sobre a formação de cartel em licitações para obras e para manutenção do metrô e de trens.

Jurandir Fernandes fez uma explanação do número de obras que o governo está tocando no Metrô e na CPTM e o que esse número representa nas licitações acrescentou que o total das licitações do Metrô e da CPTM chega a 3.500 por ano.

Os deputados preferiram passar da discussão sobre o número de licitações para o esclarecimento da denúncia da Siemens sobre formação de cartel " a Siemens assinou um contrato de leniência com o Cade (espécie de delação premiada em que a empresa denunciante não sofrerá punição caso seja provada a formação de cartel). A questão central e que, segundo a oposição, seria a confirmação do cartel, é o fato de o governo contratar, logo após as licitações, além da empresa vitoriosa, outras que perderam a licitação. O pagamento feito pelo governo diretamente a essas empresas, até que o TCU proibiu a prática, também gerou crítica dos deputados que viram, nessa contratação, a demonstração de que poderia haver um acordo tácito entre essas empresas vitoriosas de compensar as perdedoras com contratos menores.

Mas segundo o secretário, se confirmado o cartel, as empresas serão punidas e terão de ressarcir o governo.

Voltar
alesp